Política de Privacidade

Esta Política explica como o DoMMo (operado por DoMMo — [razão social / CNPJ], "nós") trata os dados pessoais de quem usa o serviço, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao criar uma conta você declara ter lido esta Política e ser o responsável legal pelas crianças cujos dados cadastrar.

1. Quem é o controlador

DoMMo — [razão social / CNPJ] é a controladora dos dados. Contato do encarregado (DPO) e para qualquer pedido sobre seus dados: contato@dommohomeschool.com.

2. Quais dados coletamos

• Conta do responsável: e-mail, senha (guardada apenas como hash irreversível), nome da família, idioma e fuso horário.
• Dados das crianças, informados por você: nome, data de nascimento, ano escolar, estilo de aprendizagem, interesses e dificuldades. São dados de menores: só o responsável legal pode cadastrá-los, e o cadastro é a manifestação do seu consentimento específico (art. 14 da LGPD).
• Registros pedagógicos: atividades, agenda, tempo de estudo, livros, avaliações, relatórios e — se você anexar — fotos e arquivos (evidências).
• Declarações de convicção e escolhas formativas: o que você escreve na Raiz da família (motivo de educar em casa, princípios, objetivos formativos, temas desejados e temas evitados), os termos que você pede para remover do convívio da sua família e as decisões que você toma quando um tema do currículo pede uma escolha sua. São dados pessoais sensíveis e têm tratamento próprio no item 5.
• Pagamento: processado pela Stripe; não armazenamos número de cartão. Guardamos apenas o status da assinatura e identificadores da Stripe.
• Uso do serviço: páginas visitadas, tipo de dispositivo (celular/computador) e origem, sem endereço IP nem identificador do navegador; e-mail da lista de espera, quando você se inscreve. Não usamos rastreadores de terceiros nem cookies de publicidade — só o cookie essencial de sessão.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço: organizar registros, agenda e relatórios da sua família (execução de contrato).
• Gerar conteúdo com inteligência artificial (relatórios, avaliações e sugestões) a partir dos registros que você escolhe gerar (execução de contrato e consentimento).
• Cobrar a assinatura, enviar e-mails transacionais (confirmações, redefinição de senha, recibos) e dar suporte.
• Manter a segurança, prevenir abuso e cumprir obrigações legais.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.

4. Inteligência artificial

Quando você pede um relatório, avaliação ou sugestão, enviamos à Anthropic (EUA), como operadora, os registros necessários daquela criança (nome, idade/ano, perfil de aprendizagem e o histórico de atividades do período) e, para que o resultado siga o que a sua família definiu, também as declarações do item 5 que valem para aquele pedido — o conteúdo da Raiz, os termos que você excluiu e, quando influenciarem a geração, as decisões curriculares registradas. Isso é uma transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), amparada em cláusulas contratuais e nos termos comerciais da Anthropic, que vedam o uso desses dados para treinar modelos. O conteúdo gerado é um auxílio pedagógico: revise-o antes de usar; ele não substitui avaliação profissional.

5. Dados sensíveis de convicção religiosa ou filosófica

Parte do que o serviço registra revela convicção religiosa ou filosófica, que a LGPD classifica como dado pessoal sensível (art. 5º, II). Tratamos esses dados de forma separada e com mais cuidado, e queremos que você saiba exatamente o que são.

• O que é: (a) os campos da Raiz em que você descreve motivo, princípios, objetivos formativos, orientação pedagógica e os temas que deseja ou prefere evitar; (b) os termos que você pede para remover do convívio da sua família; (c) as decisões que você registra quando um tema do currículo exige uma escolha sua, incluindo a nota que você escrever junto.
• Para que usamos: orientar o conteúdo que o serviço gera para a sua família; permitir que você reveja e corrija as próprias escolhas; dar suporte quando você pede ajuda; e revisar internamente os critérios do serviço. Não usamos essas informações para segmentação, publicidade, venda, perfilamento comercial nem para qualquer decisão automatizada sobre você.
• Quem acessa: você e quem estiver logado na sua família. Do nosso lado, apenas pessoas com perfil administrativo, num registro interno que mostra família, tema, decisão e data — sem o texto livre da sua Raiz — e cada abertura desse registro fica logada.
• Por quanto tempo: as decisões curriculares ficam visíveis no registro interno por 90 dias e são apagadas do banco após 24 meses; os termos que você excluiu permanecem enquanto você os mantiver, porque apagá-los devolveria ao convívio da sua família um conteúdo que você removeu. Estes prazos são provisórios — ver o aviso abaixo.
• É opcional: você não precisa preencher os campos de convicção da Raiz, nem registrar exclusões, para usar o serviço; sem eles o conteúdo gerado apenas será menos ajustado à sua família.
• Você vê e apaga quando quiser: pode pedir a qualquer momento a cópia e a eliminação desses registros — inclusive sem encerrar a conta — escrevendo para contato@dommohomeschool.com. A eliminação apaga as decisões, as exclusões e os campos de convicção da Raiz.

Base legal — em validação. Dado sensível não se cobre por consentimento genérico, e a base legal aplicável a este tratamento ainda está em análise jurídica; não a declaramos aqui porque não a temos decidida. As hipóteses em avaliação são: consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I), execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 11, II, "d" e "e"), e o regime dos dados de crianças (art. 14). Enquanto a análise não se conclui, adotamos o padrão mais restritivo: coleta opcional, uso limitado às finalidades acima, e eliminação a pedido, sem exigir justificativa. Esta seção será atualizada com a base legal definida, e avisaremos você da mudança.

6. Com quem compartilhamos

• Anthropic — geração de conteúdo por IA (item 4).
• Stripe — pagamentos.
• Provedor de e-mail transacional — envio de mensagens do serviço.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem e cópias de segurança) — armazenamento cifrado em trânsito.

Todos atuam sob contrato, apenas para as finalidades acima. Podemos ainda compartilhar dados por obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Os dados do item 5 só saem do serviço no caso da Anthropic, e apenas dentro da geração que você pediu.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Ao pedir a exclusão da conta, apagamos os dados da família em até 30 dias, mantendo apenas o que a lei exigir (por exemplo, registros fiscais de pagamento) pelo prazo legal. Os dados sensíveis do item 5 têm prazos próprios, descritos ali. Cópias de segurança são sobrescritas em ciclo próprio.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, revogar consentimento e obter informação sobre compartilhamentos. Basta escrever para contato@dommohomeschool.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Conexão cifrada (HTTPS), senhas com hash, acesso administrativo restrito, cópias de segurança cifradas e limites de acesso por família — cada família só enxerga os próprios dados. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio serviço.